Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

CNI questiona lei do RJ sobre cobrança de taxa pelo uso de recurso hídrico

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3336), com pedido de liminar, contra Lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado.

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

O Cheirinho

Luciano Pires.

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

O Judiciário do Rio Grande do Sul terá que analisar ação da Brasil Telecom S/A contra a aplicação de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

Contratação de Prestação de Serviços para sua Empresa: Riscos e Cuidados

Entenda os riscos da contratação de prestador de serviços e quais os cuidados